[{"id":1004119,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000174","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"279.576.688-44","fornecedor_nome":"MARINA FEFERBAUM","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00041287\/2026-16","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PALESTRANTE DRA. MARINA FAFERBAUM PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: \"M\u00c9TODOS DE ENSINO E AVALIA\u00c7\u00c3O PARA A P\u00d3S DE DIREITO DO ESTADO\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 60 (SESSENTA) VAGAS PRESENCIAIS PARA O CURSO \u201cM\u00c9TODOS DE ENSINO E AVALIA\u00c7\u00c3O PARA A P\u00d3S DE DIREITO DO ESTADO\u201d. O CURSO TER\u00c1 EM TORNO DE 02H (DUAS) HORAS, NO DIA 05\/08\/2026, DAS 10H \u00c0S 10H30 E DAS 10H45 \u00c0S 12H15. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 60 (SESSENTA) VAGAS PRESENCIAIS AOS PROCURADORES DO ESTADO CONVOCADOS. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELA DOCENTE ABAIXO, QUE POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA FOI FIXADO PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) A HORA-AULA, TOTALIZANDO R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS). O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00125\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-04","data_publicacao":"2026-08-10","vigencia_inicio":"2026-08-04","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"1.100,00","valor_global":"1.100,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.100,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-09-11 15:24:38"}]