[{"id":1004269,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000180","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"409.627.328-77","fornecedor_nome":"DANIEL PEIXOTO MURATA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00044455\/2026-25","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PALESTRANTES DR. DANIEL PEIXOTO MURATA, DR. CAIO GENTIL RIBEIRO E DR. GILBERTO MORBACH J\u00daNIOR PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: \"CURSO CURTA DURA\u00c7\u00c3O - O QUE E O ESTADO DE DIREITO?\"","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"OFERECEREMOS O \u201cCURSO CURTA DURA\u00c7\u00c3O O QUE \u00c9 O ESTADO DE DIREITO?\u201d, EM FORMATO PRESENCIAL NO PER\u00cdODO DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026, \u00c0S QUARTAS-FEIRAS, DAS 9H00 \u00c0S 12H15, COM 18 HORAS-AULA, CONFORME PROGRAMA\u00c7\u00c3O INICIAL ANEXA, E S\u00c3O DISPONIBILIZADAS AOS PROCURADORES DO ESTADO 20 (VINTE) VAGAS PRESENCIAIS. OS DOCENTES QUE SER\u00c3O CONTRATADOS J\u00c1 POSSUEM CADASTRO NA ESCOLA E PRECISAM SER CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PARECER REFERENCIAL CE 02\/2025, QUE SEGUE ANEXO. A COORDENA\u00c7\u00c3O DO CURSO SER\u00c1 RESPONSABILIDADE DOS DOCENTES CAIO GENTIL RIBEIRO E GUILHERME DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FERREIRA NOVO. A PROGRAMA\u00c7\u00c3O SEGUE ANEXA, NUM TOTAL 18H HORAS AULA. CADA HORA-AULA SER\u00c1 REMUNERADA EM R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES, FAZENDO-SE RESERVA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR TOTAL DE R$ 3.300,00 (TR\u00caS MIL E TREZENTOS REAIS) CONFORME ANEXO. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00127\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-10","data_publicacao":"2026-08-12","vigencia_inicio":"2026-08-10","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"1.650,00","valor_global":"1.650,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.650,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-09-11 16:04:07"}]