[{"id":100488,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160111","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 4A BDA INF L_M","unidade_nome":"COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA","unidade_origem_codigo":"160111","unidade_origem_nome":"COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.963.769\/0001-55","fornecedor_nome":"M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64301.007382\/2020-42","objeto":"O objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Rancho do 4\u00ba Esquadr\u00e3o de Cavalaria Mecanizado ao PASA (Programa de Auditoria em Seguran\u00e7a Alimentar), em Santos Dumont\/MG, que ser\u00e1 prestado nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no documento Projeto B\u00e1sico e demais documentos t\u00e9cnicos do Projeto B\u00e1sico PB01\/2019- SRO\/4 que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 DE R$ 2.196.851,00 (DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) SER\u00c1 ACRESCIDA EM R$ 153.261,47 (CENTO E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, DUZENTOS E SESSENTA UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CUJA COMPOSI\u00c7\u00c3O ENCONTRA-SE ESPECIFICADA NO DOCUMENTO, MEM\u00d3RIA PARA DECIS\u00c3O N\u00ba 283\/2021, S4-DOM, DE 30 DEZ 21, DA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES (DOM), ANEXO DO PRESENTE INSTRUMENTO, QUE DELE \u00c9 PARTE INTEGRANTE. DESTE MODO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO N\u00ba 02\/2021, PASSA A SER DE R$ 2.350.112,47 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160111","licitacao_numero":"00012\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-05-11","data_publicacao":"2021-05-14","vigencia_inicio":"2021-05-17","vigencia_fim":"2023-11-03","valor_inicial":"2.946.278,11","valor_global":"2.963.775,63","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.963.775,63","valor_acumulado":"2.350.112,47","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-05-03 10:51:41"}]