[{"id":1005844,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2026","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.927.827\/0001-70","fornecedor_nome":"AMYR KLINK PROJETOS ESPECIAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00047832\/2026-88","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE AMYR KHAN KLINK PARA MINISTRAR TREINAMENTO PARA O 58\u00ba ENCONTRO DE PROCURADORES","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"A CONTRATA\u00c7\u00c3O JUSTIFICA-SE PELA OPORTUNIDADE DE PROPORCIONAR AOS PROCURADORES DO ESTADO ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO E APERFEI\u00c7OAMENTO PROFISSIONAL, VOLTADA AO FORTALECIMENTO DE COMPET\u00caNCIAS RELACIONADAS \u00c0 LIDERAN\u00c7A, PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO, GEST\u00c3O DE RISCOS, TOMADA DE DECIS\u00d5ES, INOVA\u00c7\u00c3O, TRABALHO EM EQUIPE, RESILI\u00caNCIA E SUPERA\u00c7\u00c3O DE DESAFIOS, ASPECTOS QUE SE MOSTRAM RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS EM CONTEXTOS DE ELEVADA COMPLEXIDADE E CONSTANTE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O. A ATUA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES DO ESTADO ENVOLVE A AN\u00c1LISE E SOLU\u00c7\u00c3O DE QUEST\u00d5ES JUR\u00cdDICAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE, A TOMADA DE DECIS\u00d5ES EM CEN\u00c1RIOS QUE FREQUENTEMENTE APRESENTAM RISCOS E INCERTEZAS, A GEST\u00c3O DE DEMANDAS SIMULT\u00c2NEAS E A NECESSIDADE DE CONCILIAR RIGOR T\u00c9CNICO, VIS\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA E BUSCA POR SOLU\u00c7\u00d5ES EFICIENTES PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. NESSE CONTEXTO, EXPERI\u00caNCIAS PROFISSIONAIS QUE PERMITAM REFLETIR SOBRE PLANEJAMENTO, PREPARA\u00c7\u00c3O, AVALIA\u00c7\u00c3O DE RISCOS E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS COMPLEXOS CONSTITUEM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00130\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-11","data_publicacao":"2026-09-14","vigencia_inicio":"2026-09-11","vigencia_fim":"2026-09-16","valor_inicial":"60.000,00","valor_global":"60.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"60.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-09-14 16:22:05"}]