[{"id":1007366,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00410\/2026","orgao_codigo":"26298","orgao_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"153173","gestao":"15253","unidade_nome_resumido":"FNDE","unidade_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_origem_codigo":"153173","unidade_origem_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.665.954\/0001-37","fornecedor_nome":"EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23034.019452\/2026-11","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE OBRAS DID\u00c1TICAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA), 1\u00aa REPOSI\u00c7\u00c3O, COMPREENDENDO O 1\u00b0 SEGMENTO, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS \u2013 1\u00aa A 4\u00aa ETAPAS) E O 2\u00b0 SEGMENTO, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS \u2013 5\u00aa A 8\u00aa ETAPAS) DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTR\u00d3PICAS SEM FINS LUCRATIVOS E CONVENIADAS COM O PODER P\u00daBLICO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"153173","licitacao_numero":"90291\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-10","data_publicacao":"2026-09-16","vigencia_inicio":"2026-09-10","vigencia_fim":"2027-09-05","valor_inicial":"1.725.442,67","valor_global":"1.725.442,67","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.725.442,67","valor_acumulado":"1.725.442,67","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":93,"dt_alteracao":"2026-09-15 15:05:25"}]