[{"id":1008876,"receita_despesa":"Despesa","numero":"10030\/2026","orgao_codigo":"59138","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO","unidade_codigo":"070018","gestao":"59138","unidade_nome_resumido":"TRE\/SP","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"070018","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.866.382\/0001-80","fornecedor_nome":"L P TRANSPORTES CARGA E DESCARGA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0007038-19.2025.6.26.8000","objeto":"ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COM VE\u00cdCULOS DE USO MISTO, DEFINIDOS COMO AQUELES APTOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SIMULTANEAMENTE OU N\u00c3O, DOTADOS DE COMPARTIMENTO TOTALMENTE FECHADO \u2014 INCLUSIVE NA \u00c1REA DESTINADA \u00c0 CARGA \u2014, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 950 (NOVECENTOS E CINQUENTA) KG DE CARGA \u00daTIL E DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, INCLU\u00cdDOS MOTORISTA, COMBUST\u00cdVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE. OS SERVI\u00c7OS DEVER\u00c3O SER PRESTADOS \u00c0S UNIDADES CARTOR\u00c1RIAS AGRUPADAS POR REGI\u00c3O METROPOLITANA OU REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA SITUADAS FORA DA CAPITAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2026 E, SE HOUVER SEGUNDO TURNO, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2026, TOTALIZANDO 22 (VINTE E DUAS) HORAS ESTIMADAS DE OPERA\u00c7\u00c3O POR VE\u00cdCULO A CADA TR\u00cdDUO, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFER\u00caNCIA) DO EDITAL, SEUS AP\u00caNDICES E NA PROPOSTA OFERTADA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070018","licitacao_numero":"90035\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-09-05","vigencia_fim":"2026-12-15","valor_inicial":"717.750,00","valor_global":"717.750,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"717.750,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-09-16 15:26:37"}]