[{"id":1008907,"receita_despesa":"Despesa","numero":"20069\/2025","orgao_codigo":"95561","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO                   ","unidade_codigo":"080358","gestao":"95561","unidade_nome_resumido":"ESP-EDISE","unidade_nome":"ESP-DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS ESCOLARES","unidade_origem_codigo":"080358","unidade_origem_nome":"ESP-DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS ESCOLARES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"64.106.552\/0001-61","fornecedor_nome":"DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"015.00631881\/2025-01","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS E ITENS RELACIONADOS A ALIMENT\u00cdCIOS PARA SUPORTE NAS UNIDADES ESCOLARES E EQUIVALENTES - CAF\u00c9 ESPECIAL GOURMET","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"REGISTRA-SE QUE O CERTAME QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO FOI REGULARMENTE PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS - PNCP EM SUA FASE INICIAL. CONTUDO, \u00c0 \u00c9POCA, N\u00c3O FOI REALIZADA NO PORTAL A PUBLICA\u00c7\u00c3O CORRESPONDENTE AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O CONTRATO FOI REGULARMENTE FORMALIZADO, INTEGRALMENTE EXECUTADO E TEVE SEUS RESPECTIVOS\nPAGAMENTOS REALIZADOS, ENCONTRANDO-SE, PORTANTO, COM SUA EXECU\u00c7\u00c3O CONCLU\u00cdDA.\nA PRESENTE INCLUS\u00c3O TEM CAR\u00c1TER COMPLEMENTAR, DESTINADA \u00c0 ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS REGISTROS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O NO PNCP E AO REFOR\u00c7O DA TRANSPAR\u00caNCIA E COMPLETUDE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO AJUSTE.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080358","licitacao_numero":"90015\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-27","data_publicacao":"2025-08-28","vigencia_inicio":"2025-08-27","vigencia_fim":"2026-08-26","valor_inicial":"9.673.656,00","valor_global":"9.673.656,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.673.656,00","valor_acumulado":"9.673.656,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-09-16 15:41:57"}]