[{"id":1012056,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00099\/2026","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.421.421\/0001-11","fornecedor_nome":"TIM S A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48086.006060\/2026-15","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO \u2013 STFC (UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL), NA MODALIDADE LOCAL, DE TELEFONES FIXOS PARA FIXOS E DE FIXOS PARA M\u00d3VEIS, A FIM DE ATENDER, SEM DESCONTINUIDADES, A LIGA\u00c7\u00d5ES ORIGINADAS E RECEBIDAS NO ESCRIT\u00d3RIO DO RIO DE JANEIRO DA CPRM (ERJ DA CPRM), MEDIANTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSOS FIXOS, INCLUINDO TODAS AS INSTALA\u00c7\u00d5ES\/ADEQUA\u00c7\u00d5ES, MATERIAIS\/COMPONENTES E M\u00c3O DE OBRA NECESS\u00c1RIAS, MANTIDA A NUMERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS LINHAS ATUALMENTE EXISTENTES, POR MEIO DA PORTABILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRIT\u00d3RIO DO RIO DE JANEIRO, DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"90003\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-18","data_publicacao":"2026-09-22","vigencia_inicio":"2026-09-18","vigencia_fim":"2027-09-18","valor_inicial":"10.993,59","valor_global":"10.993,59","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.993,59","valor_acumulado":"10.993,59","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-21 09:19:39"}]