[{"id":1012192,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00406\/2026","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393017","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. PB - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT","unidade_origem_codigo":"393017","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.856.351\/0001-61","fornecedor_nome":"MKS ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50613.001093\/2024-35","objeto":"ELABORA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS AMBIENTAIS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EMISS\u00c3O DAS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS E DEMAIS ESTUDOS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS B\u00c1SICO E EXECUTIVO PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101\/PB, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONTORNO OESTE DE JO\u00c3O PESSOA \/ PB, LIGA\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS BR-101\/PB E BR-230\/PB, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NA SUA FORMA ELETR\u00d4NICA E A  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS AMBIENTAIS NECESS\u00c1RIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROJETOS B\u00c1SICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA NECESS\u00c1RIOS \u00c0S OBRAS DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101\/PB (TRAVESSIA URBANA DE BAYEUX\/PB) COM RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PISTA EXISTENTE, BEM COMO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONTORNO RODOVI\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA\/PB, NA BR-101\/PB, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"393017","licitacao_numero":"90359\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-21","data_publicacao":"2026-09-22","vigencia_inicio":"2026-09-21","vigencia_fim":"2028-03-13","valor_inicial":"1.596.321,20","valor_global":"1.596.321,20","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.596.321,20","valor_acumulado":"1.596.321,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":177,"dt_alteracao":"2026-09-21 10:20:14"}]