[{"id":1012732,"receita_despesa":"Receita","numero":"00084\/2026","orgao_codigo":"26409","orgao_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","unidade_codigo":"156592","gestao":"26409","unidade_nome_resumido":"CAMPUS IBIRITE","unidade_nome":"INST.FED.MINAS GERAIS\/CAMPUS IBIRITE","unidade_origem_codigo":"158122","unidade_origem_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"43.149.829\/0001-63","fornecedor_nome":"J G DE ARAUJO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23825.000794\/2026-51","objeto":"TRATA-SE DE CESS\u00c3O ONEROSA DE USO (CONTRATO DE RECEITA) DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PERTENCENTE AO IFMG - CAMPUS IBIRIT\u00c9, ASSOCIADA AO SERVI\u00c7O DE CANTINA\/LANCHONETE PARA FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES, COM CARD\u00c1PIO SUGERIDO, SEM BALAN\u00c7A, PODENDO SER PRORROGADO ANUALMENTE, DEVENDO SER PRESTADO PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO \u00c0 COMUNIDADE ACAD\u00caMICA, OBSERVADOS O CALEND\u00c1RIO E OS HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DEFINIDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO E NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O VALOR DA RETRIBUI\u00c7\u00c3O PELA CESS\u00c3O ONEROSA DE USO DO ESPA\u00c7O SER\u00c1 DEVIDO PELA CESSION\u00c1RIA CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PERIODICIDADE E VALORES ESTABELECIDOS, N\u00c3O CONSTITUINDO OBRIGA\u00c7\u00c3O DO IFMG GARANTIR QUANTITATIVO M\u00cdNIMO DE USU\u00c1RIOS, CONSUMO OU FATURAMENTO DECORRENTE DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE COMERCIAL.\n O VALOR DA REFEI\u00c7\u00c3O SER\u00c1 PAGO INTEGRALMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL, N\u00c3O HAVENDO QUALQUER \u00d4NUS FINANCEIRO PARA A CEDENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AO SEU CUSTEIO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158122","licitacao_numero":"00256\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-21","data_publicacao":"2026-09-22","vigencia_inicio":"2026-10-01","vigencia_fim":"2027-10-01","valor_inicial":"13,00","valor_global":"13,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"13,00","valor_acumulado":"13,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-09-22 13:40:36"}]