[{"id":1014099,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00110\/2026","orgao_codigo":"95453","orgao_nome":"PMSP-SECRETARIA MUNIC DIR.HUMANOS E CIDADANIA","unidade_codigo":"925062","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PMSP - SMDHC","unidade_nome":"PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA","unidade_origem_codigo":"925062","unidade_origem_nome":"PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.735.562\/0001-65","fornecedor_nome":"GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA 87059142134","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6074.2025\/0002148-0","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OU PESSOA JUR\u00cdDICA, QUE SE DEDIQUEM \u00c0 PESQUISA, ENSINO E OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM EXPERI\u00caNCIA COMPROVADA NO USO E\/OU CONHECIMENTO DO SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O PARA A INF\u00c2NCIA E\nADOLESC\u00caNCIA - CONSELHO TUTELAR (SIPIA\/CT) PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONTE\u00daDO T\u00c9CNICO CONCEITUAL E METODOL\u00d3GICO E APLICA\u00c7\u00c3O DE FORMA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES EM EXERC\u00cdCIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O PAULO, CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO COMO PRIMEIRO SUPLENTE E APOIO ADMINISTRATIVO DOS CONSELHOS TUTELARES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"925062","licitacao_numero":"90001\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-14","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-05-14","vigencia_fim":"2027-05-14","valor_inicial":"93.692,34","valor_global":"93.692,34","num_parcelas":1,"valor_parcela":"93.692,34","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":149,"dt_alteracao":"2026-09-22 11:44:01"}]