[{"id":1015076,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00030\/2026","orgao_codigo":"97120","orgao_nome":"ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL","unidade_codigo":"929079","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO","unidade_nome":"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO","unidade_origem_codigo":"929079","unidade_origem_nome":"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"56.153.790\/0001-08","fornecedor_nome":"AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00159.000326\/2026-81","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE SEGURAN\u00c7A, MEDICINA DO TRABALHO E SA\u00daDE OCUPACIONAL, DE MODO A ELABORAR, CUMPRIR, ATUALIZAR E EXECUTAR OS PROGRAMAS DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO E OUTROS SERVI\u00c7OS, DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) E LEGISLA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES, NO \u00c2MBITO DO CAU\/MS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"929079","licitacao_numero":"00036\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-17","data_publicacao":"2026-08-17","vigencia_inicio":"2026-08-17","vigencia_fim":"2027-08-17","valor_inicial":"8.580,00","valor_global":"8.580,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.580,00","valor_acumulado":"8.580,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-09-22 18:25:22"}]