[{"id":101622,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2021","orgao_codigo":"32396","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO","unidade_codigo":"323102","gestao":"32396","unidade_nome_resumido":"ANM-DF","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF","unidade_origem_codigo":"323106","unidade_origem_nome":"GERENCIA REGIONAL DA ANM - GO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.683.960\/0001-05","fornecedor_nome":"GUARD SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48061.000458\/2020-22","objeto":"O objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os continuados de vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a prepara\u00e7\u00e3o e montagem da infraestrutura exclusiva, a implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de TV Digital (CFTV), alarme e sensores de seguran\u00e7a, sua manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, o gerenciamento e sua opera\u00e7\u00e3o, com pronto atendimento 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias, em casos de ocorr\u00eancias ou disparos, fornecendo ainda todos os materiais necess\u00e1rios para a adequada execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, com vistas a atender as necessidades da Ger\u00eancia Regional da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o no Estado de Goi\u00e1s (ANM\/GO), localizada na cidade de Goi\u00e2nia\/Goi\u00e1s, que ser\u00e3o prestados nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, anexo do Edital.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O CONTRATO PODER\u00c1 SER ENCERRADO ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM ANTERIOR, CASO SEJA CELEBRADO NOVO CONTRATO DO MESMO SERVI\u00c7O, CASO SEJA CELEBRADO NOVO CONTRATO DO MESMO SERVI\u00c7O QUE SE ENCONTRA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PROCESSO N\u00ba 48061.000137\/2025-32 PARA TANTO, A CONTRATADA DEVER\u00c1 SER COMUNICADA COM ANTECED\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"323106","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-05-12","data_publicacao":"2021-05-13","vigencia_inicio":"2021-05-24","vigencia_fim":"2027-05-23","valor_inicial":"19.789,92","valor_global":"19.789,92","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.649,16","valor_acumulado":"118.739,52","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-20 10:14:20"}]