[{"id":1016704,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00035\/2026","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.477.752\/0001-97","fornecedor_nome":"ARCOS FACILITY LOC LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0001092-05.2026.6.27.8000","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVI\u00c7OS AUXILIARES \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O), COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS, A SEREM EXECUTADOS EM PALMAS\/TO, NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS PR\u00c9DIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, PARA OS SEGUINTES POSTOS: SERVENTE DE LIMPEZA, MOVIMENTADOR DE MERCADORIAS, JARDINEIRO E ENCARREGADO, OBSERVADOS O EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O, O TERMO DE REFER\u00caNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA.  A CONTRATA\u00c7\u00c3O PREV\u00ca A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES POSTOS DE TRABALHO: 16 SERVENTES DE LIMPEZA, 02 MOVIMENTADORES DE MERCADORIA, 01 JARDINEIRO, 01 ENCARREGADO. NOS ANOS ELEITORAIS, NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, PODER\u00c3O SER ACRESCIDOS AT\u00c9 05 POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA E AT\u00c9 04 POSTOS DE MOVIMENTADORES DE MERCADORIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"00038\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-23","data_publicacao":"2026-09-24","vigencia_inicio":"2026-10-01","vigencia_fim":"2028-10-01","valor_inicial":"3.750.557,28","valor_global":"3.750.557,28","num_parcelas":24,"valor_parcela":"156.273,22","valor_acumulado":"3.750,48","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-10-02 17:03:15"}]