[{"id":1017085,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00305\/2026","orgao_codigo":"95595","orgao_nome":"ESP-CENTRO EST.ED.TECPAULA SOUZA-CEETEPS     ","unidade_codigo":"102401","gestao":"95595","unidade_nome_resumido":"ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP","unidade_nome":"ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP","unidade_origem_codigo":"102401","unidade_origem_nome":"ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.614.581\/0001-26","fornecedor_nome":"VOLTCOM DO BRASIL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"136.00011215\/2026-86","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ELETROELETR\u00d4NICOS PARA ATENDIMENTO AOS LABORAT\u00d3RIOS DAS ETECS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021.\nO PRAZO DE VIG\u00caNCIA SER\u00c1 AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO ADITIVO, QUANDO O OBJETO N\u00c3O FOR CONCLU\u00cdDO NO PER\u00cdODO FIRMADO ACIMA, DESDE QUE JUSTIFICADAMENTE, PELO PRAZO NECESS\u00c1RIO \u00c0 CONCLUS\u00c3O DO OBJETO, CASO EM QUE DEVER\u00c1 A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIAR A READEQUA\u00c7\u00c3O DO CRONOGRAMA FIXADO PARA O CONTRATO. A ENTREGA DEVER\u00c1 OCORRER EM AT\u00c9 60 (SESSENTA DIAS), CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM REMESSA \u00daNICA NAS UNIDADES DE ENSINO INDICADAS NO AP\u00caNDICE II \u2013 QUANTITATIVOS E LOCAIS DE ENTREGA. AS ENTREGAS DEVEM OCORRER EM DIAS DE EXPEDIENTE, CONSIDERANDO O HOR\u00c1RIO DAS 08H \u00c0S 12H E DAS 13H \u00c0S 17H. 2.2.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"102401","licitacao_numero":"00205\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-23","data_publicacao":"2026-09-24","vigencia_inicio":"2026-09-23","vigencia_fim":"2027-01-20","valor_inicial":"2.309,10","valor_global":"2.309,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.309,10","valor_acumulado":"2.309,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-24 10:08:46"}]