[{"id":1018099,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160361","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"25. G A C","unidade_nome":"25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","unidade_origem_codigo":"160361","unidade_origem_nome":"25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.467.115\/0001-00","fornecedor_nome":"COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64556.003272\/2024-43","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOTEL DE TRANSITO DO 25\u00ba GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMANHA (UASG 167361)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"ESTA SENDO RELAN\u00c7ADO O CONTRATO 04\/2024 TENDO EM VISTA QUE SE FAZ NESSESARIA TAL ATUALIZA\u00c7\u00c3O PARA AUMENTO DE QUANTIDADE DO ITEM PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DO CORRENTE ANO DE 2026, O NOVO LAN\u00c7AMETO TAMBEM SE FAZ NECESSARIO VISTO QUE NA HORA DE REALIZAR EMPENHOS ESTAR OCORRENDO UM ERRO COM O AMPARO LEGAL DO ANTIGO CONTRATO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160361","licitacao_numero":"00086\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-07","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-08-07","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"15.600,00","valor_global":"15.600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"15.600,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2026-09-24 16:52:40"}]