[{"id":1018122,"receita_despesa":"Receita","numero":"00009\/2026","orgao_codigo":"97400","orgao_nome":"DISTRITO FEDERAL","unidade_codigo":"926015","gestao":"97400","unidade_nome_resumido":"POL\u00cdCIA CIVIL DF","unidade_nome":"POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL","unidade_origem_codigo":"926015","unidade_origem_nome":"POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.167.066\/0001-92","fornecedor_nome":"JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDER","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"00052-00030814\/2026-83","objeto":"O PRESENTE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES E O ESTABELECIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E OPERACIONAL ENTRE OS PART\u00cdCIPES, COM O INTERC\u00c2MBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES, DADOS E TECNOLOGIAS, A FIM DE INCREMENTAR AS A\u00c7\u00d5ES ATINENTES \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO DISTRITO FEDERAL.ABRANGER\u00c1, ESPECIALMENTE, O FORNECIMENTO DE ACESSOS E SENHAS AO SISTEMA DE CONSULTA AOS REGISTROS P\u00daBLICOS DE EMPRESAS, CONTRATOS E ALTERA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS EXISTENTES NESSA JUNTA COMERCIAL, AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"SEM GARANTIA CONTRATUAL","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"926015","licitacao_numero":"00009\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-25","data_publicacao":"2026-09-24","vigencia_inicio":"2026-08-25","vigencia_fim":"2031-08-25","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-09-24 17:04:50"}]