[{"id":1018200,"receita_despesa":"Receita","numero":"00122\/2026","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.658.360\/0001-39","fornecedor_nome":"ATENAS ELEVADORES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"29000.100583\/6020-25","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UM) ELEVADOR HIDR\u00c1ULICO DE PASSAGEIROS COM 02 (DUAS) PARADAS; CAPACIDADE PARA AT\u00c9 03 (TR\u00caS) PASSAGEIROS OU 225KG, FABRICA\u00c7\u00c3O ENGETAX, REFER\u00caNCIA EHE2798, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PE\u00c7AS, INSUMOS, MATERIAIS E COMPONENTES, SEM QUALQUER EXCE\u00c7\u00c3O E SEM \u00d4NUS ADICIONAL PARA O MPSP, INCLUINDO M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA E FERRAMENTAL, EM IM\u00d3VEL QUE ABRIGA AS DEPEND\u00caNCIAS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO COM ENDERE\u00c7O NA RUA FLORIANO PEIXOTO, N\u00ba 1.735, CEP.: 15130-007, MIRASSOL, SP, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EP\u00cdGRAFE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90029\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-09-25","vigencia_fim":"2027-09-24","valor_inicial":"9.996,00","valor_global":"9.996,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"833,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-24 18:19:38"}]