[{"id":1018735,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000103","orgao_codigo":"95567","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE DESENV.URB E HABITACAO     ","unidade_codigo":"252201","gestao":"95567","unidade_nome_resumido":"ESP-AG. CAMPINAS","unidade_nome":"ESP - AG. MET.POLITANA DE CAMPINAS","unidade_origem_codigo":"252201","unidade_origem_nome":"ESP - AG. MET.POLITANA DE CAMPINAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.716.651\/0001-33","fornecedor_nome":"LIDIANE SENA DE MORAIS","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"131.00000021\/2026-96","objeto":"FOGAO DOMESTICO, CONVENCIONAL, COM TAMPA DE VIDRO, MESA EM ACO INOX, A GAS, COM 4 BOCAS, QUEIMADORES SIMPLES, COM ACENDIMENTO AUTOMATICO, ACIONAMENTO ELETRICO, BIVOLT, FORNO AUTOLIMPANTE, VALVULA DE SEGURANCA, VIDRO DUPLO NA PORTA, LUZ INTERNA, PRATELEIRAS DESLIZANTES, CONTENDO PES NIVELADORES, MEDINDO NO MINIMO (85 X 50 X 65)CM (AXLXP), O PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS NBR DE SEGURANCA VIGENTES, ACOMPANHA MANUAL DE INSTRUCAO EM PORTUGUES, PRAZO DE GARANTIA 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, ASSISTENCIA TECNICA BALCAO, COM SELO CONPET-RENDIMENTO ENERGETICO NO CONSUMO DE GAS. PURIFICADOR DE AGUA; AGUA NATURAL OU GELADA, EM PLASTICO ABS; PURIFICACAO COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO DE POLIPROPILENO, PARA INSTALACAO EM PONTO DE CONSUMO, PARA AGUA TRATADA; LIVRE DE IMPUREZAS, COR, SABOR E ODOR, COM RETENCAO DE PARTICULAS, COM REDUCAO DE CLORO LIVRE, COM EFICIENCIA BACTERIOLOGICA, VAZAO APROXIMADA 60 LITROS\/HORA, PRESSAO MAXIMA 50 MCA, PRESSAO MINIMA 4 MCA, VOLTAGEM 127 OU 220V; FREQUENCIA 60 HZ; POTENCIA 80 W, SUBSTITUICAO DE REFIL COM 3.000 LITROS OU 6 MESES, ENCHE COPO OU JARRA; COM COLETOR DE AGUA REMOVIVEL E LUZ INDICADORA DE FILTRO SATURADO, FLUXO CONTINUO OU EM PEQUENAS PORCOES; PURIFICACAO EM 2 ESTAGIOS, CAPACIDADE APROXIMADA DO RESERVATORIO 2 LITROS; DIMENS\u00d5ES APROXIMADAS: 395 \u00d7 305 \u00d7 307 MM (AXLXP), COR BRANCO; PESO APROX 5,8 KG; COM PES DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE E SUPORTE PARA FIXACAO NA PAREDE, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, CONFORME NORMA NBR\/ABNT 16098, PARA AGUA EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1469 DO MS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"252201","licitacao_numero":"00030\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-15","data_publicacao":"2026-07-16","vigencia_inicio":"2026-07-15","vigencia_fim":"2027-07-14","valor_inicial":"2.600,00","valor_global":"2.600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.600,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-09-25 10:19:46"}]