[{"id":1021058,"receita_despesa":"Receita","numero":"00040\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.919.095\/0001-56","fornecedor_nome":"INSTITUTO SIVIS","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2026.00.000010204-8","objeto":"O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PART\u00cdCIPES PARA O ENFRENTAMENTO \u00c0 DESINFORMA\u00c7\u00c3O CONTRA O PROCESSO ELEITORAL, PELOS SEGUINTES MEIOS: I - A TRADU\u00c7\u00c3O, ADAPTA\u00c7\u00c3O E COMPARTILHAMENTO, PELO INSTITUTO SIVIS, DE 2 (DOIS) GUIAS PR\u00c1TICOS SOBRE O USO DE CONTRADISCURSO NO ENFRENTAMENTO \u00c0 DESINFORMA\u00c7\u00c3O E AO DISCURSO DE \u00d3DIO ON-LINE, COMO FERRAMENTA EDUCATIVA E DE PROMO\u00c7\u00c3O DA INTEGRIDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO ELEITORAL; II - O ENVIO DE MATERIAIS COMPLEMENTARES, COMO O JOGO ON-LINE \u201cPRA\u00c7A P\u00daBLICA\u201d, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO SIVIS COM BASE NOS GUIAS REFERIDOS NESTE ACORDO PARA AUXILIAR USU\u00c1RIOS NA CRIA\u00c7\u00c3O DE CONTRADISCURSO POR MEIO DA GAMIFICA\u00c7\u00c3O EDUCATIVA; III - A DISSEMINA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS REFERIDOS NESTE ACORDO E O APOIO AO TSE PARA QUE PROMOVA SUA DISSEMINA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0S EQUIPES DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL E AO P\u00daBLICO; E IV - A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE PESQUISADORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO SIVIS PARA MINISTRAR FORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O USO DO CONTRADISCURSO NO COMBATE \u00c0 DESINFORMA\u00c7\u00c3O E AO DISCURSO DE \u00d3DIO NO PER\u00cdODO ELEITORAL EM TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS (TRES) OU OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES\/ORGANIZA\u00c7\u00d5ES INDICADAS PELO TSE.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-25","data_publicacao":"2026-09-29","vigencia_inicio":"2026-09-25","vigencia_fim":"2028-09-25","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-09-28 15:47:47"}]