[{"id":1024279,"receita_despesa":"Receita","numero":"00054\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.763.804\/0001-30","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2026.00.000012099-2","objeto":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O - ESTABELECER A M\u00daTUA COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE O TSE, A ANADEP E O CONDEGE PARA O FORTALECIMENTO DA COOPERA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, LOG\u00cdSTICA E OPERACIONAL, COM VISTAS A GARANTIR, NO \u00c2MBITO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS (TRES), O SUPORTE NECESS\u00c1RIO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O, \u00c0 PREPARA\u00c7\u00c3O, \u00c0 MITIGA\u00c7\u00c3O E AO ENFRENTAMENTO DE RISCOS, CONTING\u00caNCIAS, EMERG\u00caNCIAS E DEMAIS OCORR\u00caNCIAS DE NATUREZA CLIM\u00c1TICA QUE POSSAM AFETAR A NORMALIDADE E A CONTINUIDADE DAS OPERA\u00c7\u00d5ES ELEITORAIS, CONSIDERADA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SALA NACIONAL DE SITUA\u00c7\u00c3O CLIM\u00c1TICA PELA PORTARIA TSE N. 527\/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS N\u00ba 13.019\/2014 E N\u00ba 13.709\/2018, DECRETO N\u00ba 8.726\/2016, PORTARIA SEGES\/MGI N\u00ba 3.506\/2025 E PORTARIA TSE N. 527\/2026. ASSINAM: MINISTRO PRESIDENTE KASSIO NUNES MARQUES, PELO TSE; FERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES, PRESIDENTE, PELA ANADEP; E MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ,  PRESIDENTE, PELO CONDEGE","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O - ESTABELECER A M\u00daTUA COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE O TSE, A ANADEP E O CONDEGE PARA O FORTALECIMENTO DA COOPERA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, LOG\u00cdSTICA E OPERACIONAL, COM VISTAS A GARANTIR, NO \u00c2MBITO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS (TRES), O SUPORTE NECESS\u00c1RIO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O, \u00c0 PREPARA\u00c7\u00c3O, \u00c0 MITIGA\u00c7\u00c3O E AO ENFRENTAMENTO DE RISCOS, CONTING\u00caNCIAS, EMERG\u00caNCIAS E DEMAIS OCORR\u00caNCIAS DE NATUREZA CLIM\u00c1TICA QUE POSSAM AFETAR A NORMALIDADE E A CONTINUIDADE DAS OPERA\u00c7\u00d5ES ELEITORAIS, CONSIDERADA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SALA NACIONAL DE SITUA\u00c7\u00c3O CLIM\u00c1TICA PELA PORTARIA TSE N. 527\/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS N\u00ba 13.019\/2014 E N\u00ba 13.709\/2018, DECRETO N\u00ba 8.726\/2016, PORTARIA SEGES\/MGI N\u00ba 3.506\/2025 E PORTARIA TSE N. 527\/2026. ASSINAM: MINISTRO PRESIDENTE KASSIO NUNES MARQUES, PELO TSE; FERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES, PRESIDENTE, PELA ANADEP; E MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ,  PRESIDENTE, PELO CONDEGE","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-10-01","data_publicacao":"2026-10-02","vigencia_inicio":"2026-10-01","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-10-01 09:12:18"}]