[{"id":102453,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00197\/2021","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393022","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. PI - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT","unidade_origem_codigo":"393022","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.780.223\/0001-11","fornecedor_nome":"BS CONSTRUCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50618.000540\/2020-65","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O  DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O (CONSERVA\u00c7\u00c3O \/ RECUPERA\u00c7\u00c3O) NA RODOVIA BR-235\/PI, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.\r\n\r\nTRECHO: DIV. BA\/PI - DIV. PI\/MA (ALTO PARNA\u00cdBA)\r\n\r\nSUBTRECHO: ENTR. BR-135 (B) - DIV. PI\/MA (ALTO PARNA\u00cdBA)\r\n\r\nSEGMENTO: KM 305,10 \u2013 KM 435,30\r\n\r\nEXTENS\u00c3O: 130,20 KM\r\n\r\nC\u00d3DIGOS DO SNV: IN\u00cdCIO: 235BPI0417 - FIM: 235BPI0430","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"A CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DA VIG\u00caNCIA E EXECU\u00c7\u00c3O - O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA PREVISTO PARA O DIA 19.05.2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.096 (UM MIL E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 18.05.2024. O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O COM VENCIMENTO EM 19.05.2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PASSANDO A VENCER EM 18.05.2024, TOTALIZANDO 1.096 (UM MIL E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS. A CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DO VALOR DO CONTRATO\u200b PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PRE\u00c7OS INICIAIS, PASSA DE R$ 7.053.647,19 (SETE MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 9.904.937,93 (NOVE MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS)\u200b\u200b\u200b, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 2.851.290,74 (QUATRO MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS)\u200b\u200b, A PRE\u00c7OS INICIAIS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393022","licitacao_numero":"00454\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-05-19","data_publicacao":"2021-05-21","vigencia_inicio":"2021-05-19","vigencia_fim":"2025-11-14","valor_inicial":"6.946.482,34","valor_global":"17.544.327,46","num_parcelas":1,"valor_parcela":"17.544.327,46","valor_acumulado":"811.064.636,18","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-05-16 14:25:42"}]