[{"id":102655,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2021","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257049","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/PORTO VELHO","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","unidade_origem_codigo":"257049","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.334.856\/0001-69","fornecedor_nome":"A. C. L. FURTADO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"25061.001196\/2020-18","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DA FUNASA EM ROND\u00d4NIA, ONDE SER\u00c1 ABRIGADA A NOVA SEDE DO DSEI PORTO VELHO, LOCALIZADA NA RUA DOS FESTEJOS, N\u00ba 167, BAIRRO COSTA E SILVA, CEP 76803-596,  EM PORTO VELHO\/RO, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CONVITE E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"01","modalidade":"Convite","unidade_compra":"257049","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-05-21","data_publicacao":"2021-05-25","vigencia_inicio":"2021-05-24","vigencia_fim":"2022-05-24","valor_inicial":"169.419,56","valor_global":"169.419,56","num_parcelas":1,"valor_parcela":"169.419,56","valor_acumulado":"169.419,56","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":2,"dt_alteracao":"2026-03-05 16:02:52"}]