[{"id":1028142,"receita_despesa":"Despesa","numero":"90002\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"785810","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMRG","unidade_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","unidade_origem_codigo":"785810","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.624.694\/0001-07","fornecedor_nome":"NEUROEDUCANDO LT FISIOTERAPIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63408.001903\/2024-21","objeto":"O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO GARANTIR AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, QUE APRESENTEM DIST\u00daRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA,\nPREJU\u00cdZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONG\u00caNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INF\u00c2NCIA, SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM HABILITA\u00c7\u00c3O\/REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA,\nINTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TEA, M\u00daLTIPLAS DEFICI\u00caNCIAS, NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA (MOTORA, RESPIRAT\u00d3RIA E HIDROTERAPIA), TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, MUSICOTERAPIA, PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE E PSICOPEDAGOGIA, CONFORME ESTABELECIDO NO AP\u00caNDICE II, DO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00b0 01\/2025, DO COM5\u00baDN, COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES DE\nSA\u00daDE (OMS), CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ART. 20, DO DECRETO N\u00ba 92.512\/1986, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 01\/2025, DO COM5\u00baDN, NOS REGIMES: AMBULATORIAL, EXTERNATOS, DOMICILIAR E TELEATENDIMENTO\/TELEMONITORAMENTO, NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DO N\u00daCLEO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO COMANDO DO 5\u00ba DISTRITO NAVAL (NAS\/COM5\u00baDN).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"785810","licitacao_numero":"00094\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-29","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-09-29","vigencia_fim":"2027-03-29","valor_inicial":"2.444,20","valor_global":"2.444,20","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.444,20","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-10-05 16:32:30"}]