[{"id":102818,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2020","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"778000","gestao":"21201","unidade_nome_resumido":"CCCPM","unidade_nome":"CAIXA DE CONSTR DE CASAS P\/ O PESSOAL DA MARI","unidade_origem_codigo":"778000","unidade_origem_nome":"CAIXA DE CONSTR DE CASAS P\/ O PESSOAL DA MARI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.028.316\/0002-94","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63997.001545\/2020-30","objeto":"SERVI\u00c7O DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA SIMPLES, ENVELOPE SEDEX - SERVI\u00c7O ESPECIAL DE ENTREGA DE DOCUMENTOS, CARTAS REGISTRADAS E CARTAS COM AVISO DE RECEBIMENTO PARA A CCCPM.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I","informacao_complementar":"Constitui objeto deste Contrato a distribui\u00e7\u00e3o, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e\/ou eletr\u00f4nica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas \u00e0s determina\u00e7\u00f5es contidas no art. 25, caput, da Lei n\u00b0 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8\u00ba, inciso VII, e \u00a7 2\u00ba, inciso II, da Lei n\u00ba 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n\u00b0 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n\u00b0 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n\u00b0 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n\u00b0 57.690, de 1\u00ba de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares espec\u00edficas, principalmente as diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Sistema de Comunica\u00e7\u00e3o de Governo do Poder Executivo Federal \u2013 SICOM.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"778000","licitacao_numero":"00002\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-03-27","data_publicacao":"2021-05-31","vigencia_inicio":"2020-03-27","vigencia_fim":"2024-03-24","valor_inicial":"115.670,00","valor_global":"55.670,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"4.639,17","valor_acumulado":"402.680,16","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":93,"dt_alteracao":"2024-02-29 11:23:05"}]