[{"id":1029146,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00442\/2026","orgao_codigo":"93720","orgao_nome":"ESTADO DE TOCANTINS","unidade_codigo":"925814","gestao":"93720","unidade_nome_resumido":"TRIBUNAL DE JUS","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"925814","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"027.341.457-74","fornecedor_nome":"FLAVIA MARTINS DE CARVALHO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"26.0.000018881-5","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR A ATIVIDADE PEDAG\u00d3GICA ADOLESC\u00caNCIA E ATO INFRACIONAL: PROTE\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL E O PAPEL DA UMF\/CNJ, COMO PARTE DO CURSO SISTEMA DE JUSTI\u00c7A JUVENIL E SOCIOEDUCA\u00c7\u00c3O: ACESSO A DIREITOS E A DILEMAS CONTEMPOR\u00c2NEOS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICI\u00c1RIO TOCANTINENSE, ESPECIALMENTE AQUELES(AS) QUE ATUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA JUSTI\u00c7A JUVENIL, NA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE, NA EXECU\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E NAS POL\u00cdTICAS JUDICI\u00c1RIAS VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL DE CRIAN\u00c7AS E DE ADOLESCENTES, E PARA PROFISSIONAIS DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS, INCLUINDO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DEFENSORIA P\u00daBLICA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, \u00d3RG\u00c3OS GESTORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, EQUIPES T\u00c9CNICAS INTERDISCIPLINARES, CONSELHOS DE DIREITOS E DEMAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 JUSTI\u00c7A JUVENIL, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DE VAGAS, NA MODALIDADE EAD.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"925814","licitacao_numero":"00295\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-10-02","data_publicacao":"2026-10-06","vigencia_inicio":"2026-10-02","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"1.800,00","valor_global":"1.800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.800,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-10-06 13:45:50"}]