[{"id":103335,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2021","orgao_codigo":"24000","orgao_nome":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","unidade_codigo":"240101","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"COORD.GER.REC.LOG.","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS","unidade_origem_codigo":"240101","unidade_origem_nome":"COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.777.162\/0001-57","fornecedor_nome":"BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"01250.006060\/2020-17","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS NA \u00c1REA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, COMPREENDENDO DESENVOLVIMENTO, MANUTEN\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DESENVOLVIMENTO DE PORTAIS E S\u00cdTIOS NA INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS, INTEGRA\u00c7\u00c3O DE DADOS E SISTEMAS E ESPECIFICA\u00c7\u00c3O E AUTOMA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS NO MODELO DE F\u00c1BRICA DE SOFTWARE, NA FORMA DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS PRESENCIAS E N\u00c3O PRESENCIAIS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"CC2702 - 1.2.  A ESTIMATIVA DA DEMANDA DE SERVI\u00c7OS RESUME UMA ESTIMATIVA DE CONSUMO DE SERVI\u00c7OS, SEM GARANTIA DE CONSUMO M\u00cdNIMO. OS SERVI\u00c7OS SER\u00c3O PAGOS PELO QUANTITATIVO DE RESULTADOS RECEBIDOS E ATESTADOS COMO ADERENTES \u00c0S ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES PREVISTOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. 1.3. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"240101","licitacao_numero":"00016\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-05-27","data_publicacao":"2021-05-28","vigencia_inicio":"2021-05-28","vigencia_fim":"2025-05-28","valor_inicial":"12.324.000,00","valor_global":"15.191.718,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.265.976,50","valor_acumulado":"73.269.673,53","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-03-19 10:03:38"}]