[{"id":104397,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00030\/2021","orgao_codigo":"53000","orgao_nome":"MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL","unidade_codigo":"530013","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEC. NAC.SEG.HIDR.","unidade_nome":"SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH","unidade_origem_codigo":"530013","unidade_origem_nome":"SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.412.792\/0001-60","fornecedor_nome":"ALYA CONSTRUTORA S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"59000.010958\/2021-94","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS CIVIS, AQUISI\u00c7\u00d5ES, MONTAGENS, COMISSIONAMENTO, PR\u00c9-OPERA\u00c7\u00c3O E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DO TRECHO IV - RAMAL DO APODI DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital e seus anexos, identificado no pre\u00e2mbulo acima, e \u00e0 proposta vencedora, independentemente de transcri\u00e7\u00e3o.","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"530013","licitacao_numero":"00004\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-06-09","data_publicacao":"2021-06-10","vigencia_inicio":"2021-06-09","vigencia_fim":"2027-05-11","valor_inicial":"938.510.000,00","valor_global":"1.501.418.589,90","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.501.418.589,90","valor_acumulado":"27.401.136.028,30","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":119,"dt_alteracao":"2025-12-29 17:28:07"}]