[{"id":104780,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160026","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 22\u00aa BDA INF SL","unidade_nome":"COMANDO DA 22\u00aa BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA","unidade_origem_codigo":"160026","unidade_origem_nome":"COMANDO DA 22\u00aa BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.965.546\/0001-09","fornecedor_nome":"COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64271.009984\/2020-39","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, PRESTA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO E REGULAR OS DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES REFERENTES AO USO DA ENERGIA EL\u00c9TRICA, DE ACORDO COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ESTABELECIDAS PELA ANEEL, A FIM DE ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES AO GRUPO B E AS UNIDADES PERTENCENTES AO GRUPO A DA CONTRATANTE.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII","informacao_complementar":"INFORMO QUE JUNTO AO MESMO CONTRATO FORAM ORIGINOU-SE VINCULADOS OS CONTRATOS: N\u00ba 12\/2021 (CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA) E N\u00ba 13\/2021 (CONTRATO DE USO DE SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O).","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160026","licitacao_numero":"00076\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-04-20","data_publicacao":"2021-06-15","vigencia_inicio":"2021-04-20","vigencia_fim":"2026-04-20","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":31,"dt_alteracao":"2026-09-24 11:26:22"}]