[{"id":104840,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00024\/2020","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PB","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA","unidade_origem_codigo":"070009","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.198.164\/0001-60","fornecedor_nome":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0000284-77.2019.6.15.8000","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE SEGURO, SEM FRANQUIA, CONTRA INC\u00caNDIO, RAIO E EXPLOS\u00c3O E OS RISCOS DELES DERIVADOS PARA OS PR\u00c9DIOS, INSTALA\u00c7\u00d5ES, M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS INDISPENS\u00c1VEIS AO FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO DE URNAS E MATERIAIS ELEITORAIS NOS N\u00daCLEOS DE VOTO INFORMATIZADO \u2013 NVI\u2019S, LOCALIZADOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE JO\u00c3O PESSOA, CAMPINA GRANDE, PATOS, CAJAZEIRAS E POMBAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"VALOR R$ 6.876,32 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070009","licitacao_numero":"00001\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-07-23","data_publicacao":"2021-06-15","vigencia_inicio":"2020-07-27","vigencia_fim":"2026-07-27","valor_inicial":"5.790,43","valor_global":"6.613,23","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.613,23","valor_acumulado":"218.315,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-07-31 19:56:47"}]