[{"id":104936,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2021","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257049","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/PORTO VELHO","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","unidade_origem_codigo":"257049","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"245.347.571-15","fornecedor_nome":"FAUSTO LEITE DE BARROS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"25061.001559\/2020-15","objeto":"ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL SITUADO NO ENDERE\u00c7O, SITO A RUA PRINCESA IZABEL, N\u00ba 2140 SETOR 01,  NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU\/RO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE IND\u00cdGENA DE JARU\/RO, PARA ACOMODAR EQUIPE DE PESSOAL E BENS NECESS\u00c1RIOS A EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS E ACOMPANHANTES REFERENCIADOS AO MUNIC\u00cdPIO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS DE SA\u00daDE (CONSULTAS, EXAMES, ETC), COM O REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O INDIRETA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA DAS COMUNIDADES IND\u00cdGENAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE JARU\/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO\/RO, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO.  O PRESENTE CONTRATO OBRIGA AS PARTES CONTRATANTES E SEUS SUCESSORES A RESPEIT\u00c1-LO. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PROJETO B\u00c1SICO, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"257049","licitacao_numero":"00005\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-06-11","data_publicacao":"2021-06-16","vigencia_inicio":"2021-06-13","vigencia_fim":"2027-06-13","valor_inicial":"137.520,00","valor_global":"158.176,56","num_parcelas":12,"valor_parcela":"13.181,38","valor_acumulado":"896.196,18","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":19,"dt_alteracao":"2026-10-13 11:26:28"}]