[{"id":105099,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2021","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/MANAUS","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS","unidade_origem_codigo":"257027","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.637.210\/0001-71","fornecedor_nome":"JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"25037.002578\/2019-22","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA \u00c1GUA (SAA), NA ALDEIA PALMEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MANICOR\u00c9\/AM, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"1.1. O objeto do presente instrumento \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do  Sistema de Abastecimento da \u00c1gua (SAA), na Aldeia Palmeira, localizada no Munic\u00edpio de Manicor\u00e9\/AM.  1.1.1. SUPRIMIR 11,95% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 39.771,40 (trinta e nove mil setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos)\u200b, nos moldes do art. 65, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba, da Lei n.\u00ba 8.666\/1993;  E  1.1.2. ACRESCENTAR 6,46% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 21.488,79 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, \u00a7 1\u00ba, da Lei n.\u00ba 8.666\/1993;  1.1.3. ALTERAR a Cl\u00e1usula TERCEIRA \u2013 Pre\u00e7o, em fun\u00e7\u00e3o da supress\u00e3o.","codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"257027","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-06-10","data_publicacao":"2021-06-17","vigencia_inicio":"2021-06-10","vigencia_fim":"2022-06-10","valor_inicial":"332.717,18","valor_global":"314.434,57","num_parcelas":1,"valor_parcela":"314.434,57","valor_acumulado":"314.434,57","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2023-11-30 10:50:40"}]