[{"id":105341,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00031\/2021","orgao_codigo":"53000","orgao_nome":"MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL","unidade_codigo":"530013","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEC. NAC.SEG.HIDR.","unidade_nome":"SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH","unidade_origem_codigo":"530013","unidade_origem_nome":"SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.194.077\/0001-42","fornecedor_nome":"CMT ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"59000.011494\/2021-33","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEST\u00c3O AMBIENTAL PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O E DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O DOS EIXOS NORTE E LESTE DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF, NO ESTADO DE PERNAMBUCO A SEREM EXECUTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. A EXECU\u00c7\u00c3O DESTE CONTRATO SER\u00c1 EFETUADA ATRAV\u00c9S DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE IN\u00cdCIO DOS SERVI\u00c7OS, EMITIDA PELO CONTRATANTE","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"Lei n\u00ba 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto n\u00ba 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital de RDC Eletr\u00f4nico n\u00ba 05\/2020","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"530013","licitacao_numero":"00005\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-06-16","data_publicacao":"2021-06-18","vigencia_inicio":"2021-06-16","vigencia_fim":"2027-06-16","valor_inicial":"31.320.000,00","valor_global":"19.200.609,67","num_parcelas":1,"valor_parcela":"19.200.609,67","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":119,"dt_alteracao":"2026-06-16 09:48:33"}]