[{"id":1058544,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000235","orgao_codigo":"38722","orgao_nome":"CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-MG","unidade_codigo":"926438","gestao":"38722","unidade_nome_resumido":"CONSELHO REGION","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG","unidade_origem_codigo":"926438","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.994.043\/0001-40","fornecedor_nome":"IMPLANTA INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"023\/2026","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA 05 (CINCO) EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CORE-MG, NO CURSO \u201cGEST\u00c3O DA ATIVIDADE FISCALIZAT\u00d3RIA \u2013 DA INTELIG\u00caNCIA DE DADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO: EXCEL\u00caNCIA NA ATIVIDADE FINAL\u00cdSTICA\u201d, A SER REALIZADO NO PER\u00cdODO DE 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HOR\u00c1RIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, EM FORMATO QUE COMBINA TE\u00d3RIA E PR\u00c1TICA. VALOR UNIT\u00c1RIO DA INSCRI\u00c7\u00c3O DE R$ 2.400,00 - NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) INSCRI\u00c7\u00d5ES, FOI CONCEDIDA 1 (UMA) INSCRI\u00c7\u00c3O GRATUITA,\nTOTALIZANDO 5 (CINCO) INSCRI\u00c7\u00d5ES PELO VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"926438","licitacao_numero":"00061\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-11-03","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-11-04","vigencia_fim":"2026-11-06","valor_inicial":"9.600,00","valor_global":"9.600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.600,00","valor_acumulado":"9.600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-11-05 14:45:24"}]