[{"id":106052,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2021","orgao_codigo":"36201","orgao_nome":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_codigo":"254474","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"ILMD\/FIOCRUZ\/AM","unidade_nome":"INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE","unidade_origem_codigo":"254474","unidade_origem_nome":"INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.893.488\/0001-72","fornecedor_nome":"L H ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"25792.000082\/2021-87","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de demoli\u00e7\u00e3o de revestimentos cer\u00e2mico e rodap\u00e9, piso e contra-piso, argamassa, de forros remo\u00e7\u00e3o tomadas e portas, retirada de divis\u00f3rias, aplica\u00e7\u00e3o de selador e lixamento de massa e instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, incluindo limpeza predial, destinada a amplia\u00e7\u00e3o de salas para desenvolvimento de pesquisas no controle de vetores, do Instituto Le\u00f4nidas e Maria Deane.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI","informacao_complementar":"Integram este Contrato, independente de sua transcri\u00e7\u00e3o, o Termo de Referencia 0842704 , a Proposta da CONTRATADA 0830993  e demais elementos constantes do referido processo 25792.000082\/2021-87.  O presente Contrato regula-se por suas cl\u00e1usulas e pelos preceitos de direito p\u00fablico, aplicando-lhe, supletivamente, os princ\u00edpios da teoria geral dos contratos, as disposi\u00e7\u00f5es de direito privado e, em especial, o C\u00f3digo Civil \u2013 Lei n\u00ba 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u2013 Lei n\u00ba 8.078, de 11 de setembro de 1990.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"254474","licitacao_numero":"00010\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-06-22","data_publicacao":"2021-06-25","vigencia_inicio":"2021-06-22","vigencia_fim":"2021-09-21","valor_inicial":"152.742,75","valor_global":"152.742,75","num_parcelas":1,"valor_parcela":"152.742,75","valor_acumulado":"152.742,75","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":30,"dt_alteracao":"2021-06-24 09:49:51"}]