[{"id":106454,"receita_despesa":"Receita","numero":"00007\/2017","orgao_codigo":"52111","orgao_nome":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_codigo":"120016","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GAP SJ","unidade_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS","unidade_origem_codigo":"120016","unidade_origem_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.535.330\/0001-70","fornecedor_nome":"AEQ ALIANCA ELETROQUIMICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"67720.027824\/2014-86","objeto":"1.1 - O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESS\u00c3O POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE UMA \u00c1REA DE 1.320,87 M\u00b2 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE V\u00cdRGULA OITENTA E SETE METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES IDENTIFICADAS NO PLANO DIRETOR DA USINA CEL ABNER UCA, SOB OS NOS 2012 E 2013 PERTENCENTE AO TOMBO SP 072-002, COM ESCRITURA LAVRADA NO 4O CART\u00d3RIO DE NOTAS DA COMARCA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS-SP EM 10\/08\/82, NO LIVRO 115, FLS 112 E NO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS EM 12\/03\/87, MATR\u00cdCULA 15.051, LIVRO 3, EM JACARE\u00cd-SP, SENDO 716,60 M\u00b2 A F\u00c1BRICA DE PERCLORATO DE AM\u00d4NIO; 75,79 M\u00b2 A F\u00c1BRICA DE \u00c1CIDO PERCL\u00d3RICO; 174,68 M\u00b2 O DEP\u00d3SITO DE PRODUTOS QU\u00cdMICOS; 209,00 M\u00b2 A OFICINA; 114,80 M\u00b2 O PAIOL E 30 M\u00b2 O DEP\u00d3SITO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, BEM COMO BENS M\u00d3VEIS RELACIONADOS NO ANEXO 2 PERTENCENTES \u00c0 UNI\u00c3O, SOB RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE AERON\u00c1UTICA E ESPA\u00c7O \u2013 IAE, ALOCADOS NA UCA, NO ESPA\u00c7O ORA LICITADO, DESTINADOS \u00c0 FABRICA\u00c7\u00c3O DE PERCLORATO DE AM\u00d4NIO (AP), POR UM PER\u00cdODO DE 5 (CINCO) ANOS. 1.2 - A EXPLORA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE SUPRACITADA, N\u00c3O GERA PARA A CEDENTE QUALQUER COMPROMISSO RELACIONADO COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS T\u00cdPICOS DECORRENTES DESSA EXPLORA\u00c7\u00c3O,  RESERVANDO-SE A CEDENTE T\u00c3O SOMENTE O DIREITO DE SUPERVISIONAR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"120016","licitacao_numero":"00003\/2016","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-04-02","data_publicacao":"2021-06-29","vigencia_inicio":"2018-04-24","vigencia_fim":"2023-04-24","valor_inicial":"90.827,40","valor_global":"157.465,85","num_parcelas":12,"valor_parcela":"13.122,15","valor_acumulado":"592.294,43","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2023-05-10 10:39:58"}]