[{"id":106715,"receita_despesa":"Despesa","numero":"20180\/0400","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"787900","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CIAB","unidade_nome":"CENTRO DE INST.E ADESTRAMENTO DE BRASILIA","unidade_origem_codigo":"787900","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INST.E ADESTRAMENTO DE BRASILIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.432.544\/0001-47","fornecedor_nome":"CLARO S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"63460.001358\/2018-45","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROVEDOR DE INTERNET","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PREG\u00c3O N\u00ba 02-2018 DA DIRETORIA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DA MARINHA, UASG:749000. 3. CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 PRE\u00c7O 3.1. REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O \u00cdNDICE IPCA, NO PERCENTUAL DE 10,0610% REFERENTE AO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2021, NO PER\u00cdODO ACORDADO ENTRE 26\/04\/2022 A 25\/04\/2023. 3.2. REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O \u00cdNDICE IPCA, NO PERCENTUAL DE 5,7848% REFERENTE AO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2022, A SER CONSIDERADO A PARTIR DE 26\/04\/2023. 3.3. O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 2.576,80 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO PER\u00cdODO DE 27\/07\/2018 A 27\/01\/2021; E R$ 2.806,21 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NO PER\u00cdODO DE 28\/01\/2021 A 25\/04\/2022; E R$ 3.088,54 (TR\u00caS MIL, OITENTA E OITO E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) NO PER\u00cdODO DE 26\/04\/2022 A 25\/04\/2023; E R$ 3.267,21 (TR\u00caS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NO PER\u00cdODO DE 26\/04\/2023 A 27\/07\/2023; E R$ 3.267,21 (TR\u00caS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NO PER\u00cdODO DE 28\/07\/2023 A 27\/07\/24. O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 205.467,78 (DUZENTOS E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). 5. CL\u00c1USULA QUINTA \u2013 DA EXTIN\u00c7\u00c3O ANTECIPADA 5.1. CONSIDERANDO O CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL DA PRORROGA\u00c7\u00c3O, CASO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CONCLUA A LICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO OBJETO DESTE CONTRATO, FICA RESSALVADO A POSSIBILIDADE DE EXTIN\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DO AJUSTE.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"787900","licitacao_numero":"00002\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-07-27","data_publicacao":"2021-06-30","vigencia_inicio":"2018-07-27","vigencia_fim":"2024-07-27","valor_inicial":"185.529,60","valor_global":"235.239,12","num_parcelas":72,"valor_parcela":"3.267,21","valor_acumulado":"2.646.870,56","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-07-31 11:30:25"}]