[{"id":106957,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2021","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080020","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-18A.REGIAO\/GO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080020","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.079.623\/0001-79","fornecedor_nome":"HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"06328\/2021","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, RETIRADA E\/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, MODELOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE, INCLUINDO, AL\u00c9M DA M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO TOTAL DE PE\u00c7AS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E FORNECIMENTO DE G\u00c1S EM TODOS OS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, INSTALADOS NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18\u00aa REGI\u00c3O, EM SUAS UNIDADES DE GOI\u00c2NIA E NAS CIDADES DO INTERIOR DE GOI\u00c1S, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (PMOC), CONFORME PORTARIA GM\/MS N\u00ba 3523\/1998 E RESOLU\u00c7\u00c3O ANVISA N\u00ba 176\/2000, REVISADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O ANVISA N\u00ba 09\/2003, EM CONSON\u00c2NCIA COM A NBR 13971\/2014, DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMAS T\u00c9CNICAS (ABNT).","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE ACRESCER NOVOS ITENS NO INSTRUMENTO ORIGINIAL, OS ITENS RELATIVOS AO 8\u00ba TERMO ADITIVO FORAM SOMADOS AOS ITENS DE MESMO VALOR, OU SEJA: ITEM 25 FOI ACRESCIDO AO ITEM 13; ITEM 26 ACRESCIDO AO ITEM 14; ITEM 27 ACRESCIDO AO ITEM 21; ITEM 28 ACRESCIDO AO ITEM 22; ITEM 29 ACRESCIDO AO ITEM 23 E ITEM 30 ACRESCIDO AO ITEM 24.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080020","licitacao_numero":"00029\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-06-29","data_publicacao":"2021-07-02","vigencia_inicio":"2021-06-29","vigencia_fim":"2027-06-29","valor_inicial":"206.930,40","valor_global":"207.755,80","num_parcelas":12,"valor_parcela":"17.312,98","valor_acumulado":"1.111.178,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-09-25 15:00:19"}]