[{"id":1073,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2018","orgao_codigo":"39253","orgao_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A.- EPL","unidade_codigo":"395001","gestao":"39253","unidade_nome_resumido":"EPL","unidade_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.722.189\/0001-10","fornecedor_nome":"CERRADO VIAGENS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50840.000358\/2018-56","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOM\u00c9STICOS E INTERNACIONAIS.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS CONSTITUI-SE UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE SUPORTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES FINAL\u00cdSTICAS DA EPL. TEM-SE ISSO EM RAZ\u00c3O DOS DADOS EXTRA\u00cdDOS DO PAINEL DE VIAGENS, DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, EM QUE FORAM EMITIDAS 486 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS) PASSAGENS AO CUSTO TOTAL DE R$ 557.222,47 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). ESSE QUANTITATIVO SUPERA EM CERCA DE 5,9% (CINCO V\u00cdRGULA NOVE POR CENTO) AS EMISS\u00d5ES OCORRIDAS NO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR. DO TOTAL DE EMISS\u00d5ES OCORRIDAS EM 2019, 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) BILHETES FORAM EMITIDOS PELA MODALIDADE DE COMPRA DIRETA, ENQUANTO 332 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS) POR MEIO DO CONTRATO N.\u00ba 21\/2018, ISTO \u00c9, PELA MODALIDADE DE AGENCIAMENTO. DITO ISSO E CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE INEXISTE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DIRETA DE PASSAGENS A\u00c9REAS, DADA A N\u00c3O EXIST\u00caNCIA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGAL, NOTA-SE QUE NO CEN\u00c1RIO ATUAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONTRATO SOB AN\u00c1LISE TEM A SUA IMPORT\u00c2NCIA MAXIMIZADA. POR CONSEGUINTE, VEMOS QUE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00cdNUA DE COBERTURA CONTRATUAL PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DE VIAGENS A SERVI\u00c7O DA EPL \u00c9 IMPRESCIND\u00cdVEL E DE ALTA RELEV\u00c2NCIA, DE FORMA QUE A SUA DESCONTINUIDADE IMPACTAR\u00c1 NEGATIVAMENTE OS NEG\u00d3CIOS DA EMPRESA, CUJOS PROFISSIONAIS NECESSITAM CONSTANTEMENTE COMPARECER A AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, ACOMPANHAMENTO DE EXECU\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS IN LOCO, LEIL\u00d5ES PRESENCIAIS, CAPACITA\u00c7\u00d5ES, REUNI\u00d5ES T\u00c9CNICAS, BENCHMARKING E CONVOCA\u00c7\u00d5ES MINISTERIAIS. DESSARTE, CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO E TENDO EM VISTA QUE AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O H\u00c1 QUALQUER FATO QUE DESABONE A QUALIDADE T\u00c9CNICA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA CERRADO VIAGENS EIRELI, MANIFESTO-ME NO SENTIDO DE QUE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO SEJA REALIZADA, DEVENDO DURAR AT\u00c9 QUE O NOVO PROCEDIMENTO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, QUE EST\u00c1 EM SUA FASE DE PLANEJAMENTO E TRAMITA POR MEIO DO PROCESSO N.\u00ba 50840.000073\/2020-30, SEJA CONCLU\u00cdDO. SEI N\u00b0 2548791","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00008\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-11-26","data_publicacao":"2018-11-28","vigencia_inicio":"2018-11-26","vigencia_fim":"2021-09-17","valor_inicial":"1.074.201,92","valor_global":"902.027,61","num_parcelas":1,"valor_parcela":"902.027,61","valor_acumulado":"1.804.055,22","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-09-17 15:40:28"}]