[{"id":108114,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2021","orgao_codigo":"44207","orgao_nome":"INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE","unidade_codigo":"443992","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GR3 CENTRO-OESTE","unidade_nome":"ICMBIO GR3 CENTRO OESTE","unidade_origem_codigo":"443033","unidade_origem_nome":"INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.744.139\/0001-51","fornecedor_nome":"G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02128.000091\/2021-13","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE SERVI\u00c7OS DE CONTROLADOR DE ACESSO (OPERADOR DE BILHETERIA E RECEPCIONISTA), COM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daCLEO DE GEST\u00c3O INTEGRADA ICMBIO BRASILIA CONTAGEM, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"3.1. O CONTRATO \u00c9 ALTERADO QUALITATIVAMENTE, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, NOS TERMOS DO INCISO I, \"A\", DO ARTIGO 65 DA LEI N\u00ba 8.666\/1993, E SIMETRICAMENTE OS ITEM 13.53.1 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n13. OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATADA\r\n\r\n...\r\n\r\n\"13.53.1. O RECOLHIMENTO DOS VALORES DEVER\u00c3O SER REALIZADOS NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 02 (DOIS) DIAS \u00daTEIS AP\u00d3S A ARRECADA\u00c7\u00c3O EM ESP\u00c9CIE, 9 (NOVE) DIAS PARA REPASSE DOS VALORES NA MODALIDADE D\u00c9BITO E 37 (TRINTA E SETE) DIAS PARA REPASSE DOS VALORES NA MODALIDADE CR\u00c9DITO, DEVENDO SER UMA GRU PARA CADA DIA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O EXPRESSANDO O MOVIMENTO DI\u00c1RIO\".\r\n\r\n3.2.  A ALTERA\u00c7\u00c3O QUALITATIVA N\u00c3O ALTERA O VALOR DO CONTRATO NEM SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE GARANTIA E PAGAMENTO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"443033","licitacao_numero":"00007\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-07-07","data_publicacao":"2021-07-14","vigencia_inicio":"2021-07-07","vigencia_fim":"2025-07-07","valor_inicial":"1.733.244,96","valor_global":"2.047.170,24","num_parcelas":12,"valor_parcela":"170.597,52","valor_acumulado":"13.624.572,66","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-04-29 10:54:49"}]