[{"id":108254,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2021","orgao_codigo":"30203","orgao_nome":"INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA","unidade_codigo":"183023","gestao":"18205","unidade_nome_resumido":"INMETRO","unidade_nome":"INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG","unidade_origem_codigo":"183023","unidade_origem_nome":"INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.754.000\/0001-29","fornecedor_nome":"G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"52600.001178\/2020-64","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PNEUS, PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O E ACESS\u00d3RIOS ORIGINAIS, GENU\u00cdNOS OU SIMILARES, BEM COMO SERVI\u00c7O DE REBOQUE, DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES LEVES, UTILIT\u00c1RIOS E PESADOS, POR DEMANDA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ESTE VALOR SER\u00c1 REAJUSTADO ANUALMENTE, NO M\u00caS DE JANEIRO, SEGUNDO O \u00cdNDICE GERAL DE PRE\u00c7OS (IGP-M). PARA CADA RENOVA\u00c7\u00c3O DESTE CONTRATO, AO FINAL DE UM PER\u00cdODO DE 3 (TR\u00caS) ANOS, O VALOR MENSAL DO M\u00b2 SOFRER\u00c1 UM REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO PELA CESSION\u00c1RIA \u00c0 \u00c9POCA DA PRORROGA\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DA APLICA\u00c7\u00c3O DA CORRE\u00c7\u00c3O. A ESTE VALOR, QUANDO HOUVER GERA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS APRESENTADOS NO ANEXO B (SEI 0893448) NO M\u00caS DE REFER\u00caNCIA, SER\u00c1 ACRESCIDA A QUANTIA DE R$ 148,75, PARA REMUNERAR A COLETA E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE, CLASSES A (INFECTANTE) E E (PERFUROCORTANTE), E DE R$ 92,65 REFERENTE AOS RES\u00cdDUOS DA CLASSE D, PRODUZIDOS E DEVIDAMENTE GERENCIADOS PELA CESSION\u00c1RIA. O N\u00c3O RECOLHIMENTO MENSAL DOS VALORES APURADOS COMO CUSTOS B\u00c1SICOS IMPLICAR\u00c1 NA CORRE\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA PELO IPCA-E, BEM COMO NO ACR\u00c9SCIMO DOS JUROS MORAT\u00d3RIOS DE 1% AO M\u00caS E MULTA DE 2% SOBRE O D\u00c9BITO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"183023","licitacao_numero":"00015\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-07-29","data_publicacao":"2021-08-02","vigencia_inicio":"2021-08-20","vigencia_fim":"2025-04-04","valor_inicial":"303.636,60","valor_global":"113.800,85","num_parcelas":12,"valor_parcela":"9.483,40","valor_acumulado":"375.779,74","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-04-15 08:29:05"}]