[{"id":109467,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00113\/2019","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"771100","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"BAMRJ","unidade_nome":"BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"771100","unidade_origem_nome":"BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.236.207\/0001-49","fornecedor_nome":"TPLPROVIDER MULTIMODAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63343.001319\/2019-18","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PREVISTO NO ARTIGO 3\u00ba, INCISO IV, DO DECRETO N\u00ba 7.892\/2013, PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, POR VIA MAR\u00cdTIMA OU VIA MAR\u00cdTIMA E RODOVI\u00c1RIA, NA MODALIDADE \u201cPORTO A PORTO\u201d, EM CONT\u00caINERES DO TIPO DRY\/STANDARD DE 20 E 40 P\u00c9S E DO TIPO REEFER DE 20 E 40 P\u00c9S, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OU ITAGUA\u00cd PARA LOCALIDADES\/PORTAS DE ENTRADA INTERNACIONAIS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PELO PRESENTE TERMO ADITIVO EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI N\u00ba 8666\/93, ALTERA-SE A CL\u00c1USULA SEGUNDA (VIG\u00caNCIA) E A CL\u00c1USULA QUARTA (DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA) DO ACORDO INICIAL, FICANDO PRORROGADO O PRAZO DE VIG\u00caNCIA POR UM PER\u00cdODO DE DOZE MESES, TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, E RESSALTANDO-SE AINDA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"771100","licitacao_numero":"00036\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-02-05","data_publicacao":"2021-07-30","vigencia_inicio":"2020-02-05","vigencia_fim":"2022-02-05","valor_inicial":"535.997,00","valor_global":"535.997,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"535.997,00","valor_acumulado":"1.071.994,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2021-07-26 14:58:31"}]