[{"id":109627,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2021","orgao_codigo":"30108","orgao_nome":"POLICIA FEDERAL\/MJSP","unidade_codigo":"200372","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SR\/PF\/RS","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS","unidade_origem_codigo":"200372","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.958.583\/0001-46","fornecedor_nome":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08445.000087\/2021-31","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA \u00c9 A EXECU\u00c7\u00c3O DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E OPERACIONAL ENTRE OS PART\u00cdCIPES, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE COMUM, VOLTADOS AO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, AO DESENVOLVIMENTO E AO COMPARTILHAMENTO DE TECNOLOGIAS, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DE RECURSOS DE INFORM\u00c1TICA, COM O INTUITO DE ALCAN\u00c7AR HARMONIZA\u00c7\u00c3O, EXTRA\u00c7\u00c3O, AN\u00c1LISE E DIFUS\u00c3O DE SISTEMAS, DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO O PLANEJAMENTO E O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SER EXECUTADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"200372","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-07-27","data_publicacao":"2021-08-02","vigencia_inicio":"2021-07-27","vigencia_fim":"2026-07-26","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2023-04-03 14:27:41"}]