[{"id":110122,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2019","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"781332","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DELCPITACURUCA","unidade_nome":"DELEG. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUCA","unidade_origem_codigo":"781333","unidade_origem_nome":"DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM MACAE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.757.402\/0001-94","fornecedor_nome":"LABORATORIO DE MECANICA SETESMAR LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"63176.000984\/2019-55","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, MATERIAIS E ACESS\u00d3RIOS PARA AS EMBARCA\u00c7\u00d5ES DA DELITACURUCA, BEM COMO DE OUTROS MEIOS DA MARINHA DO BRASIL, QUANDO UTILIZADOS EM MISS\u00c3O EM SUA JURISDI\u00c7\u00c3O, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS ADMINISTRATIVOS, M\u00c3O DE OBRA, INSUMOS, LUCROS, ENCARGOS PREVIDENCI\u00c1RIOS, TRABALHISTAS, TRIBUT\u00c1RIOS, COMERCIAIS E QUAISQUER OUTROS QUE INCIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"781333","licitacao_numero":"00006\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-05-31","data_publicacao":"2021-08-03","vigencia_inicio":"2019-05-31","vigencia_fim":"2020-05-31","valor_inicial":"283.576,00","valor_global":"283.576,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"283.576,00","valor_acumulado":"283.576,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-10-18 14:32:19"}]