[{"id":110564,"receita_despesa":"Receita","numero":"00047\/2021","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.052.454\/0001-31","fornecedor_nome":"BELO SUN MINERA\u00c7\u00c3O LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"48086.002814\/2021-45","objeto":"BELO SUN E CPRM CELEBRARAM, EM 10 DE SETEMBRO DE 1980, UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CR\u00c9DITO FIXO COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO RISCO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME ADITADO DE TEMPOS EM TEMPOS, POR MEIO DE SEUS 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba TERMOS ADITIVOS (\u201cCONTRATO\u201d); O PRESENTE INSTRUMENTO VISA A REPACTUAR AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO CONTRATO, A FIM DE ESTIPULAR NOVOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES MUTUAMENTE ACORDADOS E CONSOLIDAR, POR COMPLETO, A RELA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA REGIDA PELO CONTRATO E, COM ISSO, RESCINDI-LO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"A VIG\u00caNCIA DE PRAZO DESTE CONTRATO VENCER\u00c1 AT\u00c9 QUE A SEGUNDA PARCELA ESTEJA QUITADA.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-07-30","data_publicacao":"2021-08-05","vigencia_inicio":"2021-07-30","vigencia_fim":"2022-11-30","valor_inicial":"8.671.711,06","valor_global":"8.671.711,06","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.671.711,06","valor_acumulado":"8.671.711,06","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2022-11-21 10:53:09"}]