[{"id":111404,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2021","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170195","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/GO","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM GOI\u00c1S E TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"170195","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM GOI\u00c1S E TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.581.985\/0001-47","fornecedor_nome":"TERMOTINS AR CONDICIONADO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"10180.100455\/2021-40","objeto":"OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA, INSTALA\u00c7\u00c3O, REMO\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, J\u00c1 EXISTENTES OU A SEREM ADQUIRIDOS\/RECEBIDOS\/DOADOS SOB QUALQUER FORMA, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, COMPONENTES, ACESS\u00d3RIOS, INSUMOS, NECESS\u00c1RIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO (EXCETO COMPRESSORES), PARA AS UNIDADES USU\u00c1RIAS: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO TOCANTINS (PFN-TO), CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O NO TOCANTINS (CGU-TO), SUPERINTEND\u00caNCIA DE PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O NO TOCANTINS (SPU-TO) E SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO TOCANTINS (SRTB-TO) COM DUAS AG\u00caNCIAS DO TRABALHO VINCULADAS, ART-ARAGUA\u00cdNA E ART-GURUPI, ATRAV\u00c9S DE CORPO T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO E COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FERRAMENTAS APROPRIADAS, DE ACORDO COM AS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DO FABRICANTE DE MODO A GARANTIR A CONSERVA\u00c7\u00c3O E O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PRFN\/TO, CGU\/TO, SPU\/TO, SRTB\/TO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170195","licitacao_numero":"00003\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-08-02","data_publicacao":"2021-08-13","vigencia_inicio":"2021-08-02","vigencia_fim":"2024-11-02","valor_inicial":"67.737,00","valor_global":"59.985,93","num_parcelas":12,"valor_parcela":"4.998,83","valor_acumulado":"232.698,35","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-12-20 07:58:57"}]