[{"id":112522,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00052\/2021","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"510678","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER NORTE\/CENTRO","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE\/CENTRO-OESTE","unidade_origem_codigo":"510678","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE\/CENTRO-OESTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.107.461\/0001-32","fornecedor_nome":"SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"35014.253993\/2021-89","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E DESINFEC\u00c7\u00c3O, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA ATENDER A GER\u00caNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO E UNIDADES DE SUA ABRAG\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DO CONTRATO SER\u00c1 DE R$ 163.336,51 (CENTO E SESSENTA E TR\u00caS MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), SENDO R$ 122.014,42 (CENTO E VINTE E DOIS MIL QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)  RELATIVO AO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E R$ 41.322,09 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS)  REFERENTE AO SERVI\u00c7O DE DESINFEC\u00c7\u00c3O, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.960.038,12 (UM MILH\u00c3O, NOVECENTOS E SESSENTA MIL TRINTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), SENDO R$ 1.464.173,04 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E TR\u00caS REAIS E QUATRO CENTAVOS) RELATIVO AO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E R$ 495.865,08 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO SERVI\u00c7O DE DESINFEC\u00c7\u00c3O, PARA O PER\u00cdODO DE 21\/08\/2022 A 21\/08\/2023","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"510678","licitacao_numero":"00005\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-08-20","data_publicacao":"2021-08-24","vigencia_inicio":"2021-08-21","vigencia_fim":"2022-12-28","valor_inicial":"1.721.630,40","valor_global":"1.960.038,12","num_parcelas":12,"valor_parcela":"163.336,51","valor_acumulado":"3.931.552,35","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-01-03 11:40:20"}]