[{"id":113019,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00445\/2021","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393027","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. BA - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT","unidade_origem_codigo":"393027","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.075.993\/0001-40","fornecedor_nome":"H2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50605.000244\/2021-94","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL SOB DEMANDA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E M\u00c3O DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVI\u00c7OS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E \u00cdNDICES DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, NAS \u00c1REAS, INSTALA\u00c7\u00d5ES E INFRAESTRUTURAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, CORRESPONDENTE AO LOTE 02 (UNIDADE LOCAL DE SENHOR DO BONFIM, UNIDADE LOCAL DE EUCLIDES DA CUNHA, POSTO DE PESAGEM VEICULAR BR-116 -- FEIRA DE SANTANA, E UNIDADE LOCAL DE BARREIRAS).","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR DE R$ 417.500,00 SE REFERE AO VALOR ANUAL DO CONTRATO, DESTA FORMA, O PRESENTE CONTRATO COM A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO PASSA A TER O VALOR GLOBAL DE R$ 835.000,00 E N\u00c3O R$ 5.427.500,00 COMO O SISTEMA CALCULOU ERRONEAMENTE E FOI INFORMADO NO EXTRATO DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393027","licitacao_numero":"00135\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-08-23","data_publicacao":"2021-09-01","vigencia_inicio":"2021-09-20","vigencia_fim":"2023-09-20","valor_inicial":"428.400,00","valor_global":"417.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"417.500,00","valor_acumulado":"5.427.500,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-09-13 10:47:01"}]