[{"id":113024,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2021","orgao_codigo":"91498","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAP\u00c1 - TRE\/AP","unidade_codigo":"070029","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AP","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA","unidade_origem_codigo":"070029","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"39.272.886\/0001-68","fornecedor_nome":"TRIBUS ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"00014.069020\/2160-38","objeto":"SERVI\u00c7OS DE REPAROS E ADAPTA\u00c7\u00d5ES NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PLUVIAIS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO INTERNO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"\u201cCL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DO VALOR DO CONTRATO E DO REAJUSTE  2.1.1 AO VALOR DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 ACRESCIDO EM R$ 63.656,09 (SESSENTA E TR\u00caS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), SENDO QUE A ESTE VALOR J\u00c1 EST\u00c1 APLICADO O PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO PELA EMPRESA POR OCASI\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, EQUIVALENTE A 6,12% (CONFORME INFORMADO NO ID 0559619, DOS PRESENTES AUTOS);  2.1.2 O VALOR DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 DECRESCIDO EM R$ 10.930,22 (DEZ MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS);  2.1.3 O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO PASSAR\u00c1 A SER DE R$ 327.423,32 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070029","licitacao_numero":"90017\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-08-24","data_publicacao":"2021-08-27","vigencia_inicio":"2021-08-24","vigencia_fim":"2022-08-24","valor_inicial":"274.697,45","valor_global":"327.423,32","num_parcelas":1,"valor_parcela":"327.423,32","valor_acumulado":"327.423,32","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-03-24 15:35:42"}]