[{"id":113043,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2020","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155015","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH MEJC-UFRN","unidade_nome":"MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO","unidade_origem_codigo":"155015","unidade_origem_nome":"MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.535.707\/0001-28","fornecedor_nome":"DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23528.006767\/2020-51","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TRATA-SE DE INSTRUMENTO QUE VISA ASSEGURAR, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONDAS NO EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O, NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ESPECIALMENTE O ITEM 10, E NO RELAT\u00d3RIO DE MATERIAIS LICITADOS: A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS BENS A SEREM ADQUIRIDOS [01 APARELHO DE ANESTESIA]; BEM COMO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTO DE USO DO BEM ORA INSTALADO AOS PROFISSIONAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE; O PER\u00cdODO DE GARANTIA CONTRATUAL COMPLEMENTAR \u00c0 LEGAL E, POR CONSECT\u00c1RIO; O OFERECIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA, ATRAV\u00c9S DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA COM OU SEM REPOSI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS OU, AINDA, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO OBJETO ADQUIRIDO QUE SE MOSTROU INSERV\u00cdVEL PARA O SEU FIM.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"LEI N\u00ba 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, DO DECRETO N\u00ba 8.945, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, DO DECRETO N\u00ba 2.271, DE 7 DE JULHO DE 1997, DO REGULAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA EBSERH, REVISADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N\u00ba 92, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DOS NORMATIVOS INTERNOS DA EBSERH, DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/MPDG N\u00ba 5, DE 26 DE MAIO DE 2017","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155015","licitacao_numero":"00015\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-02-20","data_publicacao":"2021-08-30","vigencia_inicio":"2020-02-20","vigencia_fim":"2022-02-20","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2021-08-27 09:08:25"}]